Casamento entre pessoas do mesmo Sexo

Agosto 31, 2009

Casamento entre pessoas do mesmo sexo – Existem dois tipos distintos de casamento na maioria dos países do dito Mundo ocidental, inclusive no Brasil, Portugal e Angola. O casamento civil e o matrimônio religioso.

Muito embora o Estado geralmente aceite a documentação expedida por instituições religiosas para estabelecer um casamento civil em cartório de registros (em Portugal até 2007 apenas o casamento religioso realizado pela Igreja Católica Apostólica Romana tinha efeitos legais), isso não significa que o matrimônio (um rito religioso) seja equivalente ao casamento civil. São duas esferas de natureza e tradições completamente distintas no contexto do laicismo do Estado republicano e democrático, muito embora isso não seja reconhecido universalmente.

O casamento civil vem mais e mais sendo reconhecido como um bem público que é administrado pelo Estado. Surge, conseqüentemente, a questão da isonomia quanto ao acesso a este bem por parte da cidadania. A idéia de que o Estado esteja favorecendo desfavorecendo certos segmentos da população aos benefícios e responsabilidades que acompanham o acesso a este bem começaram a ganhar popularidade nas últimas décadas do segundo milênio, ao ponto de serem aprovadas leis específicas liberando o livre acesso ao casamento civil a qualquer casal formado por duas pessoas adultas, desempedidas e capazes de auto-determinação (ver a seção Países pioneiros, abaixo).

O casamento entre iguais é um casamento celebrado entre pessoas do mesmo sexo legal (i.e. conforme registrado em suas certidões de nascimento). É muitas vezes referido popularmente como casamento gay ou casamento homossexual, no entanto estas expressões são menos rigorosas.

 

Uniões homossexuais existiram em diversas culturas desde os princípios da humanidade. Na Europa clássica existiram em sociedades gregas e romanas, e mesmo em comunidades cristãs na forma de um sacramento chamado Adelphopoiesis. Na Ásia existiram para homossexuais masculinos sob a forma dos casamentos Fujian,e para mulheres homossexuais sob o nome de Casamento das Orquídeas de Ouro. Casamentos entre lésbicas foram documentados em mais de trinta tribos africana se entre homens homossexuais em cinco tribos. Nas Américas, uniões homossexuais foram documentadas primordialmente em civilizações norte-americanas, disponíveis para as pessoas designadas de “dois espíritos”, que demonstravam ambiguidade sexual. Estas pessoas eram consideradas de um terceiro sexo e podiam variar entre as responsabilidades de homens ou mulheres

 

 

Locais que reconhecem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

 

Locais que reconheceram temporariamente o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Quem opta pelo casamento civil entre iguais?

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não implica necessariamente que ele ocorra entre duas pessoas homossexuais pois ambas (ou uma) das partes podem identificar-se como bissexuais. E em alguns casos até pessoas heterossexuais formam casal e se casam por motivos económicos e/ou outros, no entanto, estes casos são muito raros.

Transexualidade e o casamento

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo também permite, naturalmente, que as pessoas transexuais se casem livremente e que mantenham o casamentos existentes mesmo após a mudança legal de sexo.

Hello world!

Agosto 31, 2009

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